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Questão de Direito Penal — Conceito de crime — VUNESP 2022

Direito PenalConceito de crime
Código
vu066249
Banca
VUNESP
Órgão
AL-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Procurador da Assembleia Legislativa
Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
  1. Anão são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio.
  2. Bnão são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, exceto na hipótese de crime inafiançável.
  3. Cnão é punível o auxílio, mas são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação.
  4. Dnão são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação, mas é punível o auxílio.
  5. Enão é punível o ajuste, mas são puníveis a determinação ou instigação e o auxílio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio.

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