Questão de Arquitetura — Arquitetura Jurídica — VUNESP 2022
ArquiteturaArquitetura Jurídica
- Código
- vu066327
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Um projeto arquitetônico de edifício habitacional, elaborado em coautoria por três arquitetos, após utilizado no terreno para o qual foi originalmente projetado, foi reproduzido pelo cliente em outro terreno, sem que houvesse qualquer entendimento entre cliente e autores do projeto. Um dos autores tomou providência judicial no sentido de defender seus direitos sem a concordância dos outros dois, que preferem contemporizar com o cliente para não ter seu nome comprometido no mercado.A atitude do profissional que ingressou na justiça
- Acontraria a legislação aplicável a direitos autorais, que exigiria consenso entre coautores.
- Bcontraria a legislação aplicável a direitos autorais, que exigiria decisão pela maioria dos coautores.
- Ccontraria o código de ética da profissão, que exigiria consenso entre coautores.
- Dcontraria o código de ética da profissão, que exigiria decisão pela maioria dos coautores.
- Eé admitida pela legislação aplicável a direitos autorais, que dispensa aquiescência dos demais coautores.