Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — VUNESP 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- vu066476
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
Suponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que a pena imputada a João poderá ser de
- Amorte, caso ele tenha cometido crime hediondo.
- Bcaráter perpétuo, caso ele tenha cometido crime de racismo.
- Ctrabalhos forçados.
- Dinterdição de direitos.
- Ebanimento.