Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — VUNESP 2022
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- vu066861
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Suzano - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Parlamentar
Essa parte da lei será grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação. Conforme dispõe a Lei Complementar nº 95/98, essa é a definição legal
- Ada ementa.
- Bdo preâmbulo
- Cdo enunciado.
- Dda epígrafe.
- Edo resumo.