Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Contestação — VUNESP 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Contestação
- Código
- vu067825
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- HORTOPREV - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
O Réu pode trilhar várias posturas na relação jurídica processual civil, dentre elas contestar a petição inicial,
- Ano prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será, quando o autor manifestar interesse na realização de audiência de conciliação, a data do protocolo do pedido de cancelamento de tal audiência apresentado pelo réu.
- Bimpugnando o pedido do autor, sendo desnecessário neste momento especificar as provas que pretende produzir.
- Ce, sustentando a sua ilegitimidade, deve indicar o sujeito passivo da relação jurídica material discutida, sempre que tiver conhecimento, sob pena de ser condenado solidariamente.
- De, antes de discutir o mérito, alegar perempção.
- Ee, declarando ser parte ilegítima, o juiz facultará ao autor, em 10 (dez) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.