Questão de Direito Civil — Parentesco — VUNESP 2022
Direito CivilParentesco
- Código
- vu067831
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- HORTOPREV - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos
- Anascidos cento e oitenta dias, pelo menos, antes de estabelecida a convivência conjugal.
- Bhavidos por fecundação artificial homóloga, desde que não falecido o marido.
- Chavidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
- Dhavidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.
- Enascidos nos trezentos e sessenta e cinco dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.