GabaritoE — o silêncio do acusado a caracteriza.
Gabarito oficial: letra E. Contudo, o art. 200 do CPP estabelece que a confissão é divisível e retratável, e o art. 198 determina que o silêncio do acusado não importa confissão. Assim, a alternativa que reflete a lei é a letra B, mas a banca considerou a E como correta. Trata-se de questão controversa.
A confissão é divisível e retratável (art. 200 CPP), não indivisível e irretratável.
O art. 200 do CPP é literal: "A confissão será divisível e retratável". Esta é a redação correta.
Art. 200 — "A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto."
Incorreta ao afirmar "indivisível". A confissão é divisível (art. 200).
Admite-se prova contrária, pois o art. 197 determina que o juiz confronte a confissão com as demais provas.
O art. 198 é claro: "O silêncio do acusado não importará confissão". A alternativa contraria dispositivo expresso.
Art. 198 — "O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz."
O gabarito oficial aponta a letra E como correta, mas isso diverge da literalidade do CPP. Em provas da VUNESP, recomenda-se ficar atento a possíveis erros de gabarito.
Conclusão: Pela lei, a resposta correta seria a letra B. Entretanto, o gabarito fornecido é E. Em recursos, caberia alegação de erro.
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