Questão de Legislação Federal — Geral — VUNESP 2022
Legislação Federal›Geral
Código
vu067943
Banca
VUNESP
Órgão
PC-RR
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Agente de Polícia Civil (PROVA ANULADA)
Embora algumas mudanças estejam em tramitação no Congresso Nacional, a legislação atual, referente à esterilização voluntária, contém algumas restrições quanto à realização da vasectomia e da laqueadura, exigindo, por exemplo, a autorização dos cônjuges.Os procedimentos cirúrgicos citados fazem partem do planejamento familiar e têm como finalidade
Aimpedir o encontro do espermatozoide com o óvulo.
Bdiminuir a produção de óvulos e de espermatozoides.
Cdificultar a implantação do embrião na tuba uterina.
Dpermitir o amadurecimento dos gametas nos genitais.
Eremover os gametas presentes nos órgãos sexuais.
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GabaritoC — dificultar a implantação do embrião na tuba uterina.
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Vasectomia e Laqueadura – Finalidade no Planejamento Familiar
Gabarito: letra A. A vasectomia e a laqueadura (esterilização cirúrgica voluntária) têm como finalidade impedir o encontro do espermatozoide com o óvulo, bloqueando o transporte dos gametas e evitando a fertilização. Embora a legislação imponha restrições (como exigência de autorização do cônjuge), o efeito fisiológico é o mesmo: obstrução mecânica do trajeto dos gametas.
NÃO CAIA NESSA!
Nas questões sobre esterilização cirúrgica, a banca costuma confundir o candidato com alternativas que mencionam "diminuir produção" (a produção hormonal e gamética continua normal), "dificultar implantação" (a laqueadura impede a fertilização, não a implantação) ou "remover gametas" (os gametas continuam sendo produzidos, mas seu trajeto é interrompido). Grave: a finalidade exclusiva é impedir o encontro entre espermatozoide e óvulo.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição é precisa. A vasectomia secciona os ductos deferentes, impedindo a saída dos espermatozoides; a laqueadura obstrui as tubas uterinas, bloqueando o trajeto do óvulo e impedindo a passagem dos espermatozoides. O resultado é a impossibilidade de fertilização.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A afirmação é falsa porque os procedimentos não reduzem a produção de gametas. Os testículos continuam produzindo espermatozoides (reabsorvidos pelo organismo) e os ovários continuam ovulando mensalmente. A esterilização cirúrgica atua apenas no transporte, não na gametogênese ou na produção hormonal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A laqueadura não visa dificultar a implantação do embrião na tuba uterina. A implantação ocorre no endométrio uterino, após a fertilização. A laqueadura atua antes: bloqueia a fertilização ao impedir o encontro dos gametas. Portanto, não interfere na implantação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A finalidade não é permitir o amadurecimento dos gametas. O amadurecimento dos espermatozoides (no epidídimo) e dos óvulos (nos folículos ovarianos) ocorre independentemente da esterilização. A cirurgia não acelera nem permite esse processo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Os métodos não removem os gametas presentes nos órgãos sexuais. Os gametas continuam sendo produzidos e armazenados normalmente. A vasectomia e a laqueadura apenas bloqueiam o trajeto, impedindo que gametas se encontrem; não há retirada cirúrgica de óvulos ou espermatozoides.