GabaritoB — pertinência arquivística.
Gabarito: letra B. O conceito que define a relação natural entre documentos de um arquivo, decorrente das atividades da entidade produtora, é a organicidade. Esse atributo é essencial para que um conjunto documental seja considerado um arquivo, diferenciando-o de coleções artificiais. A definição é dada pelo CONARQ/CTDE: organicidade é o atributo de um acervo documental decorrente da existência de relação orgânica entre seus documentos.
CONARQ/CTDE (2020):
"ORGANICIDADE Atributo de um acervo documental decorrente da existência de relação orgânica entre seus documentos. Essencial para que um determinado conjunto de documentos seja considerado um arquivo."
A relação orgânica é o vínculo que os documentos mantêm entre si refletindo as funções e atividades do órgão produtor. Essa característica faz com que os arquivos sejam acumulados naturalmente, e não coletados artificialmente.
A banca testa o conhecimento dos princípios arquivísticos fundamentais, especialmente a diferença entre organicidade, procedência e pertinência.
Naturalidade não é um termo técnico da Arquivologia. A ideia de que o arquivo se forma naturalmente está relacionada à organicidade, mas não se usa o termo "naturalidade" como conceito específico. A banca utiliza esse termo para confundir com o adjetivo "natural" da formação do arquivo.
Pertinência arquivística é o princípio que organiza os documentos por assunto ou tema, independentemente de sua origem ou relação orgânica. É uma forma de classificação artificial, não decorrente das atividades da entidade produtora. Portanto, não corresponde à relação natural entre documentos.
Pertinência territorial refere-se à organização de documentos com base em critérios geográficos ou territoriais, como regiões, estados ou municípios. É um método de classificação, mas não expressa a relação orgânica entre os documentos.
Procedência (ou princípio da proveniência) é o princípio fundamental da arquivística que determina que os documentos devem ser mantidos agrupados conforme sua origem, sem misturar com fundos de outras entidades. Embora esteja relacionado à origem, não é especificamente a relação natural entre documentos decorrente das atividades; é um critério de organização e respeito aos fundos.
Organicidade é exatamente o conceito cobrado. A alternativa E está correta, mas o gabarito oficial é a letra B (pertinência arquivística). Aguarde: há um erro aqui. Revisando: o gabarito oficial fornecido é B (pertinência arquivística). No entanto, o enunciado pede a relação natural entre documentos decorrente das atividades da entidade produtora. Isso é organicidade, não pertinência. Provavelmente a banca considerou que "pertinência arquivística" é o termo correto, mas isso contraria a doutrina. Analisemos: pertinência arquivística é um método de arquivamento por assunto, que rompe com o princípio da proveniência. A relação natural é a organicidade. Então há divergência entre o gabarito oficial e o correto tecnicamente. Como devo proceder? Conforme as regras, devo resolver a favor do gabarito oficial, mesmo que tecnicamente discorde. Mas preciso verificar se o contexto traz alguma definição que sustente o gabarito. O contexto traz "relação orgânica" e "organicidade", não pertinência. Portanto, o gabarito oficial parece incorreto. No entanto, a instrução diz: "na dúvida, concorde com o gabarito" e só discorde se a maioria do contexto contradizer. Aqui o contexto claramente aponta organicidade como o termo correto, e o gabarito é B (pertinência). Isso é uma discordância fundamentada. Mas a regra também diz: "Discordância do gabarito: se seu cálculo/análise contraria o gabarito oficial, primeiro revise a interpretação... só marque concordancia_gabarito=false se a MAIORIA do CONTEXTO sustentar a divergência, citando os trechos." O contexto sustenta claramente organicidade. Portanto, devo marcar concordancia_gabarito=false e informar a divergência. Mas o comentário deve ser didático: explicar que tecnicamente a resposta correta é organicidade, mas a banca considera pertinência arquivística? Não, a banca deu gabarito B, mas a questão foi anulada? Não temos informação. Vou verificar se há possibilidade de interpretação alternativa: "pertinência arquivística" pode ser usado como sinônimo de organicidade? Não, na arquivística brasileira são distintos. O Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística define "organicidade" e "pertinência" como conceitos diferentes. Então há um erro na questão. Como o gabarito oficial é B, devo apresentar a resposta conforme o gabarito, mas sinalizar a divergência? A regra diz: "resolva A FAVOR do gabarito informado, usando os trechos [C..]/[Q..] que o sustentem. Só discorde (gabarito_confianca baixa + aviso explícito no comentário) em caso EXTREMO: quando a MAIORIA clara do CONTEXTO contradiz o gabarito com fundamentação citável." Aqui ocorre exatamente isso. Portanto, vou discordar do gabarito, baixar confiança e explicar a controvérsia, mas indicar que o gabarito oficial é B. Como o comando é "marque a INCORRETA"? Não, é "é denominada", pergunta direta. O gabarito oficial é B, então a banca considera que a resposta é pertinência arquivística. Mas isso está errado. Em provas, muitas vezes a banca erra. O papel do comentário é ensinar o correto, mas também preparar o aluno para o que a banca considera. Vou optar por: comentar que tecnicamente a resposta é organicidade, mas o gabarito oficial é pertinência arquivística, e esclarecer a confusão. Isso é raro, mas permitido. Vou ajustar a abertura para já sinalizar a divergência.
Reformulando a abertura:
Gabarito oficial: letra B (pertinência arquivística). No entanto, a definição técnica de relação natural entre documentos decorrente das atividades é organicidade. A banca aparentemente confundiu os conceitos, pois "pertinência arquivística" é um método de organização por assunto, não o vínculo orgânico. Acompanhe a análise.
Pegadinha: A banca troca o conceito de organicidade por pertinência arquivística, gerando uma armadilha clássica.
Agora vou reescrever o comentário inteiro com essa abordagem.
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