GabaritoB — pertinência arquivística.
Gabarito: letra B. O conceito que define a relação natural entre documentos de um arquivo, decorrente das atividades da entidade produtora, é a organicidade. Esse atributo é essencial para que um conjunto documental seja considerado um arquivo, diferenciando-o de coleções artificiais. A definição é dada pelo CONARQ/CTDE: organicidade é o atributo de um acervo documental decorrente da existência de relação orgânica entre seus documentos.
CONARQ/CTDE (2020):
"ORGANICIDADE Atributo de um acervo documental decorrente da existência de relação orgânica entre seus documentos. Essencial para que um determinado conjunto de documentos seja considerado um arquivo."
A relação orgânica é o vínculo que os documentos mantêm entre si refletindo as funções e atividades do órgão produtor. Essa característica faz com que os arquivos sejam acumulados naturalmente, e não coletados artificialmente.
A banca testa o conhecimento dos princípios arquivísticos fundamentais, especialmente a diferença entre organicidade, procedência e pertinência.
Naturalidade não é um termo técnico da Arquivologia. A ideia de que o arquivo se forma naturalmente está relacionada à organicidade, mas não se usa o termo "naturalidade" como conceito específico. A banca utiliza esse termo para confundir com o adjetivo "natural" da formação do arquivo.
Pertinência arquivística é o princípio que organiza os documentos por assunto ou tema, independentemente de sua origem ou relação orgânica. É uma forma de classificação artificial, não decorrente das atividades da entidade produtora. Portanto, não corresponde à relação natural entre documentos.
Pertinência territorial refere-se à organização de documentos com base em critérios geográficos ou territoriais, como regiões, estados ou municípios. É um método de classificação, mas não expressa a relação orgânica entre os documentos.
Procedência (ou princípio da proveniência) é o princípio fundamental da arquivística que determina que os documentos devem ser mantidos agrupados conforme sua origem, sem misturar com fundos de outras entidades. Embora esteja relacionado à origem, não é especificamente a relação natural entre documentos decorrente das atividades; é um critério de organização e respeito aos fundos.
Reformulando a abertura:
Gabarito oficial: letra B (pertinência arquivística). No entanto, a definição técnica de relação natural entre documentos decorrente das atividades é organicidade. A banca aparentemente confundiu os conceitos, pois "pertinência arquivística" é um método de organização por assunto, não o vínculo orgânico. Acompanhe a análise.
Pegadinha: A banca troca o conceito de organicidade por pertinência arquivística, gerando uma armadilha clássica.
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