Questão de Arquivologia — Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário — VUNESP 2022

Tabela de Temporalidade: Instrumento de Destinação de Documentos

Gabarito: letra C. O instrumento que define a destinação dos documentos de uma organização, informando prazos para transferência, recolhimento, eliminação e reprodução, é a tabela de temporalidade (ou tabela de temporalidade e destinação de documentos). Esse é o documento técnico resultante da avaliação arquivística, que determina prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e a destinação final (eliminação ou guarda permanente).

A questão cobra o conhecimento do instrumento central da gestão documental responsável por estabelecer prazos e destinação. O contexto de apoio reforça esse conceito ao afirmar que o arquivo intermediário é mantido "conforme estabelecido em tabela de temporalidade e destinação de documentos" e que a guarda permanente também segue essa tabela.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Tabela de equivalência não é um instrumento arquivístico voltado para destinação. Esse termo é mais comum em áreas como metrologia ou conversão de unidades, não se aplicando à gestão documental. Não há previsão de uso para prazos de transferência, recolhimento ou eliminação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Plano de classificação (ou código de classificação) é o instrumento que organiza os documentos de acordo com as funções e atividades do órgão, atribuindo códigos para facilitar o arquivamento e a recuperação. Ele não define prazos de guarda nem destinação final; essa é a função da tabela de temporalidade.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A tabela de temporalidade (também chamada de tabela de temporalidade e destinação de documentos) é o instrumento que estabelece, para cada tipo documental, os prazos de guarda nos arquivos corrente e intermediário e a destinação final (eliminação ou guarda permanente). É nela que constam os prazos para transferência (corrente → intermediário), recolhimento (→ permanente), eliminação e, quando couber, reprodução. O enunciado descreve exatamente essa finalidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Plano de arquivamento não é uma terminologia técnica padronizada na arquivologia brasileira. O termo mais próximo seria o plano de classificação, que organiza os documentos, mas não trata de prazos ou destinação. A banca utiliza esse distrator para confundir com plano de classificação ou com o termo geral "arquivamento".

Alternativa E — ❌ Incorreta

Instrumento de pesquisa é uma categoria ampla que inclui guias, inventários, catálogos etc., com o objetivo de permitir o acesso e a consulta aos documentos. Não serve para definir prazos ou destinação, mas sim para descrever e localizar acervos já organizados.

Gabarito: letra C.