Escola Clássica de Criminologia
Gabarito: letra C (Escola Clássica). A descrição da questão se amolda perfeitamente aos postulados da Escola Clássica, que surgiu no século XVIII com autores como Cesare Beccaria e Francesco Carrara. Foi nela que germinaram os princípios da proporcionalidade da pena e da legalidade (nullum crimen, nulla poena sine lege). Para os clássicos, o crime é um ente jurídico (violação de um direito subjetivo), o livre arbítrio é a base da responsabilidade penal e a pena tem caráter retributivo (castigo proporcional ao mal causado).
A questão testa a capacidade de identificar a escola penal a partir de suas características fundamentais. Vejamos cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Escola Positivista (séc. XIX) nega o livre arbítrio, defende o determinismo (biológico/psicológico/social), vê o crime como fenômeno natural e social (não meramente jurídico) e a pena como instrumento de defesa social (não retributiva).
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Escola Correcionalista (séc. XIX, de Roeder e Krause) vê a pena como tratamento ou correção do delinquente (fim correcional), divergindo da retribuição pura e da visão de crime como conceito apenas jurídico.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Escola Clássica. Conforme exposto, é a que corresponde integralmente ao enunciado: nascedouro dos princípios da proporcionalidade e legalidade; crime como conceito jurídico; livre arbítrio; pena retributiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Escola Técnico-Jurídica (de Arturo Rocco) é uma reação ao ecletismo; foco no direito positivo e na técnica jurídica, mas não é a originária dos princípios clássicos. Embora também veja o crime como jurídico, não surge com a noção de livre arbítrio e retribuição; é posterior e mais formalista.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Terceira Escola (Terza Scuola Italiana, final do séc. XIX) tenta conciliar as escolas Clássica e Positiva, mas não é o nascedouro dos princípios apontados. Não defende o livre arbítrio puro (admite fatores sociais e biológicos) nem a retribuição como exclusiva.
Gabarito: letra C.