Questão de Direito Civil — Usufruto — VUNESP 2022
Direito CivilUsufruto
- Código
- vu068124
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-RR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
- Ao usufruto e a habitação permitem a percepção dos frutos da coisa, o que não se permite no uso.
- Ba disciplina da percepção dos frutos no usufruto e no uso são idênticas, sendo mitigada apenas na habitação.
- Cno direito de habitação, permite-se a percepção dos frutos da coisa, mas apenas no valor das necessidades do titular do direito real e de sua família.
- Do titular do direito real de usufruto, tal como o titular do direito de uso, pode alugar a coisa, desde que reverta o produto da alienação às suas necessidades e de sua família.
- Ea percepção dos frutos da coisa é livre pelo usufrutuário, limitadamente às necessidades do usuário e de sua família pelo usuário e vedada ao titular do direito de habitação.