Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — VUNESP 2022
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
vu068128
Banca
VUNESP
Órgão
PC-RR
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil
A Criminologia Moderna entende que o delito está diretamente relacionado com a dinâmica de seus protagonistas (autor, vítima e comunidade), motivo pelo qual sua prevenção passa por várias etapas, surgindo assim a classificação da prevenção em primária, secundária e terciária. Em face, do exposto, assinale a alternativa correta.
AA prevenção primária destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazos.
BA prevenção secundária trabalha diretamente no que tange a educação, emprego, moradia, segurança etc. ou seja, atua na qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazos.
CA prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.
DAs Políticas Criminais, por exemplo, as que buscam evitar a reincidência do condenado ou as penas restritivas de direitos, são características da prevenção primária por se tratar de uma ação do Estado.
EA recuperação de vias, limpeza de terrenos abandonados e melhoria na iluminação pública são características da prevenção terciária.
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GabaritoC — A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.
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Criminologia - Prevenção Primária, Secundária e Terciária
Gabarito: letra C. A prevenção terciária, na classificação clássica da criminologia moderna, tem como foco o indivíduo que já cometeu o delito, visando sua recuperação e reintegração social para evitar a reincidência. É exatamente o que descreve a alternativa C.
A classificação dos níveis de prevenção (primária, secundária e terciária) foi proposta por autores como Emile Durkheim e Gerald Caplan e é amplamente adotada na criminologia contemporânea. Veja a tabela comparativa:
Nível
Público-alvo
Objetivo
Prazo
Exemplos
Primária
População geral
Evitar o surgimento do crime
Longo prazo
Políticas de educação, emprego, habitação; iluminação pública, urbanismo
Secundária
Grupos de risco (potenciais delinquentes)
Identificar e intervir precocemente
Médio prazo
Programas sociais em comunidades vulneráveis, policiamento comunitário
Prevenção (classificação): Primária (População geral, Qualidade de vida, Longo prazo); Secundária (Grupos de risco, Intervenção precoce, Médio prazo); Terciária (Condenados/egressos, Evitar reincidência, Curto prazo)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A prevenção primária não se destina a "setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal" (isso é característica da prevenção secundária, que atinge grupos de risco). A prevenção primária é dirigida a toda a sociedade e atua na qualidade de vida geral, manifestando-se a longo prazo – e não a curto e médio prazos. A alternativa inverte o conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A prevenção secundária não trabalha diretamente com educação, emprego, moradia (são medidas de prevenção primária, que buscam melhorar a qualidade de vida geral). A prevenção secundária é focada em grupos específicos de risco, com ações de curto e médio prazo. Aqui, há troca entre primária e secundária.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A prevenção terciária tem por objetivo a reintegração do preso e a redução da reincidência, utilizando medidas socioeducativas e de reabilitação. A descrição está correta e alinhada à doutrina criminológica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Políticas que visam evitar a reincidência do condenado ou penas restritivas de direitos são exemplos de prevenção terciária, e não primária. A alternativa atribui erroneamente essas ações à prevenção primária, confundindo os níveis.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A recuperação de vias, limpeza de terrenos e melhoria na iluminação pública são medidas típicas de prevenção primária (ambiental/situacional), e não terciária. A alternativa troca os níveis.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar a classificação, associe: primária = todos (antes do crime); secundária = grupo de risco (pré-delito); terciária = condenado (pós-delito). Nas provas, a banca costuma misturar os conceitos, especialmente trocando primária por secundária e vice-versa. Fique atento aos prazos e ao público-alvo.