Criminologia e Política Criminal: autonomia e relação
Gabarito: letra A. A Criminologia é uma ciência empírica que busca explicar o crime e suas causas, enquanto a Política Criminal é uma disciplina autônoma que prescreve medidas de prevenção e controle criminais. Embora dialoguem, a Política Criminal não é subordinada à Criminologia, sendo considerada uma ciência independente. Essa distinção é pacífica na doutrina (Molina, Shecaira, Prado, etc.).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A afirmação está correta: a Política Criminal possui autonomia científica e não integra a Criminologia. Enquanto a Criminologia tem caráter explicativo e causal-explicativo (por que o crime ocorre?), a Política Criminal tem viés normativo e prático (o que fazer para prevenir e controlar o crime?). Cada uma possui objeto e método próprios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Criminologia, como ciência empírica, fundamenta-se predominantemente em dados observáveis e métodos científicos. Embora aspectos éticos e políticos possam influenciá-la, eles não são seus fundamentos determinantes. A Criminologia busca neutralidade científica, e suas conclusões baseiam-se em evidências, não em juízos de valor.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Criminologia não tem a "última palavra" na prevenção do crime. Ela fornece diagnósticos e análises sobre as causas do delito, mas a definição das políticas preventivas é atribuição da Política Criminal, que pondera também aspectos jurídicos, sociais e econômicos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Política Criminal sofre influência de múltiplos fatores, incluindo éticos, jurídicos, constitucionais, políticos e econômicos. Negar essa influência é ignorar a realidade: as decisões sobre criminalização e descriminalização, por exemplo, são permeadas por valores e interesses sociais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Criminologia, por sua natureza empírica, fornece dados e análises que embasam a formulação de políticas criminais. Portanto, ela exerce influência direta sobre a Política Criminal, sendo uma de suas fontes de conhecimento mais relevantes.
Gabarito: letra A.