Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — VUNESP 2022
Criminologia›Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
vu068131
Banca
VUNESP
Órgão
PC-RR
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil
Assinale a alternativa correta quanto aos objetos da Criminologia.
AO conceito de crime para a Criminologia é o mesmo conceito adotado para o Direito Penal, ou seja, o crime é um fato típico, antijurídico e culpável.
BPara Escola Clássica da Criminologia, o criminoso é um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.
CA vítima, via de regra, foi protagonista no crime, motivo pelo qual é dado o nome de “idade de ouro da vítima” ao período compreendido desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média.
DPara alcançar as metas do Controle Social, as organizações sociais utilizam dois sistemas articulados entre si: o controle social formal, a exemplo de clubes de serviços; e o controle social informal, a exemplo do Direito Penal.
EPara a Criminologia, o estudo da vítima passa por uma classificação – primária, secundária e terciária –, na qual a vitimização primária caracteriza-se pelo mau atendimento dos integrantes dos órgãos estatais, seja pela burocracia, seja pela falta de sensibilidade dos operadores do direito.
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GabaritoB — Para Escola Clássica da Criminologia, o criminoso é um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.
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Objetos da Criminologia
Gabarito: letra B. A alternativa B descreve corretamente a visão da Escola Clássica da Criminologia, que considera o criminoso como um ser dotado de livre-arbítrio que opta pelo mal, podendo escolher o bem. As demais alternativas apresentam erros conceituais sobre o objeto da Criminologia.
A Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, de forma diversa do Direito Penal, que se limita ao estudo normativo do crime. Vejamos cada alternativa:
Objetos da Criminologia
1Crime
Conceito amplo (não só formal)
Inclui desvio e reação social
2Criminoso
Escola Clássica: livre-arbítrio
Opta pelo mal (pecado)
Escola Positiva: determinismo
3Vítima
Idade de ouro (até Alta Idade Média)
Classificação
Primária: sofre o crime
Secundária: mau atendimento estatal
Terciária: exclusão social
4Controle social
Formal: Estado (Direito Penal, polícia)
Informal: sociedade (família, escola)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O conceito de crime para a Criminologia é mais amplo que o do Direito Penal. Enquanto o Direito Penal define crime como fato típico, antijurídico e culpável (conceito formal), a Criminologia considera também comportamentos desviantes e a reação social, não se restringindo à tipicidade legal. A alternativa erra ao igualar os conceitos.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Escola Clássica (século XVIII, com Beccaria e Bentham) parte do livre-arbítrio: o indivíduo escolhe racionalmente entre o bem e o mal. O criminoso é visto como alguém que pecou ou optou pelo mal, embora pudesse agir de outra forma. É a visão correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A "idade de ouro da vítima" (termo de Hans von Hentig) refere-se ao período em que a vítima tinha papel central na solução do conflito, não no crime em si. A vítima é alvo do crime, não protagonista. Além disso, o período vai dos primórdios até o fim da Alta Idade Média, mas a afirmação de que "via de regra, foi protagonista no crime" é imprecisa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Há inversão dos conceitos de controle social. O controle social formal é exercido pelo Estado (Direito Penal, polícia, judiciário); o informal é exercido pela sociedade (família, escola, clubes de serviços, religião). A alternativa troca os exemplos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A vitimização primária é a sofrida diretamente pelo crime. O mau atendimento dos órgãos estatais caracteriza a vitimização secundária (ou revitimização). A classificação primária, secundária e terciária é correta, mas o conceito apresentado está trocado.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os objetos da Criminologia (crime, criminoso, vítima, controle social) e as diferenças para o Direito Penal. Nas questões sobre escolas, associe: Clássica = livre-arbítrio; Positiva = determinismo biológico/social.