GabaritoC — é executado com emprego de veneno.
Gabarito oficial: alternativa C. No entanto, a resposta correta com base no Código Penal é a alternativa D. A lesão corporal dolosa qualifica-se (arts. 129, §1º e §2º, CP) quando resulta em consequências específicas, como: incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente, aceleração de parto (grave, §1º) ou incapacidade permanente, enfermidade incurável, perda de membro/sentido/função, deformidade permanente, aborto (gravíssima, §2º). As alternativas A (traição), B (paga), C (veneno) e E (inobservância de regra técnica) são qualificadoras do homicídio (art. 121, §2º), não se aplicando à lesão corporal. A banca considerou o emprego de veneno como qualificador, interpretação sem amparo literal. Portanto, a única alternativa que corresponde a uma qualificadora legal da lesão corporal é a D.
A traição é qualificadora do homicídio (art. 121, §2º, IV), não da lesão corporal.
Mediante paga ou promessa de recompensa é qualificadora do homicídio (art. 121, §2º, I), não da lesão corporal.
O gabarito oficial aponta esta como correta, mas o CP não prevê o emprego de veneno como qualificador da lesão corporal. Trata-se de qualificadora do homicídio (art. 121, §2º, III).
O resultado "aceleração do parto" é uma das hipóteses de lesão corporal grave (art. 129, §1º, IV).
Inobservância de regra técnica é causa de aumento de pena no homicídio culposo (art. 121, §4º), não qualificadora da lesão corporal dolosa.
A banca lista circunstâncias do homicídio qualificado para confundir. Lembre-se: a lesão corporal qualifica-se pelo resultado, não pelo meio.
Gabarito oficial: C. Segunda interpretação: D.
L de Lesão, L de Luta
Associação para o art. 129 do CP: L de Lesão corporal lembra L de Luta (ofensa à integridade física).
— Lesão corporal (art. 129 do CP)
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