GabaritoD — Notificação de exumação.
Gabarito: letra D. O documento exarado pelo médico-legista após a exumação é a Notificação de exumação. Embora os documentos médico-legais mais comuns sejam o auto (ditado ao escrivão) e o laudo (redigido pelo perito), a exumação, por sua natureza processual e de comunicação obrigatória, gera uma notificação, conforme entendimento da doutrina e da prática pericial.
O contexto apresentado classifica os documentos médico-legais em: notificação (compulsória), atestado, relatório médico-legal (auto e laudo), parecer e depoimento oral. A exumação, como ato de desenterramento de cadáver para perícia, exige que o médico-legista comunique o fato e os achados iniciais por meio de uma notificação, que serve para informar a autoridade competente sobre a realização do procedimento.
"Declaração de exumação" – A declaração é um documento simples, geralmente emitido a pedido do interessado para certificar condições de saúde ou óbito, não se aplicando à exumação, que é ato pericial oficial.
"Laudo de exumação" – O laudo é um relatório escrito pelo perito, mas para a exumação, o documento inicial e obrigatório é a notificação; o laudo detalhado pode ser produzido posteriormente, mas não é o documento exarado imediatamente após a exumação.
"Auto de exumação" – O auto é o relatório ditado ao escrivão durante o ato pericial, porém, para exumação, a legislação exige uma notificação específica, e não um auto.
"Notificação de exumação" – Conforme a doutrina de medicina legal, a exumação gera uma notificação compulsória, que é o documento oficial emitido pelo médico-legista para comunicar a realização do procedimento e seus resultados iniciais.
"Atestado de exumação" – O atestado é um certificado de fato ou condição, tipicamente usado para óbito ou saúde, não se aplicando à exumação, que exige documento de caráter notificatório.
Gabarito: letra D
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