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Métodos de Identificação: Fundamentos Técnicos
Gabarito: letra A. Os fundamentos técnicos aceitáveis para um método de identificação, segundo a doutrina criminalística (especialmente os princípios de Vucetich), são: confinidade (cada indivíduo possui características únicas e não repetíveis), contiguidade (as características se mantêm contínuas e inalteradas ao longo do tempo) e perenidade (as características persistem durante toda a vida). As demais alternativas apresentam combinações que incluem termos como legibilidade, classificabilidade ou imutabilidade, que não fazem parte do trio clássico ou não são considerados fundamentos técnicos primários.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reúne exatamente os três fundamentos técnicos aceitos: confinidade, contiguidade e perenidade. Esses são os princípios estabelecidos por Juan Vucetich para a identificação papiloscópica, aplicáveis a qualquer método de identificação que se pretenda aceitável.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui legibilidade e classificabilidade, que não são fundamentos técnicos primários. A legibilidade é uma propriedade desejável, mas não um fundamento; a classificabilidade é uma consequência prática, não um princípio que garanta a aceitabilidade do método. A contiguidade está presente, mas o conjunto está incompleto e com termos inadequados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora perenidade e imutabilidade sejam conceitos corretos, unicidade não faz parte do trio clássico de Vucetich (que é confinidade, contiguidade, perenidade). A banca considera que o conjunto correto é o da alternativa A, portanto esta opção está incompleta e troca um termo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Unicidade e contiguidade são válidas, mas legibilidade novamente não é um fundamento técnico primário. Faltam confinidade e perenidade, e legibilidade não substitui nenhum deles.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Confinidade e perenidade estão corretas, mas legibilidade mais uma vez não é fundamento. Assim como nas alternativas B e D, a presença de legibilidade desqualifica o conjunto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca adota um conjunto específico de três fundamentos (confinidade, contiguidade, perenidade), que difere da combinação mais difundida (perenidade, imutabilidade, unicidade). O candidato deve estar atento à nomenclatura utilizada nos concursos de criminalística, especialmente nos princípios de Vucetich. Memorizar o trio e saber diferenciar termos como "unicidade" (que é sinônimo de confinidade em alguns autores, mas não no trio) é essencial.
Conclusão: A única alternativa que apresenta, de forma completa e correta, os três fundamentos técnicos aceitáveis é a A.