Questão de Criminalística — A Perícia em Face da Legislação — VUNESP 2022
CriminalísticaA Perícia em Face da Legislação
- Código
- vu068235
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-RR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Legista (PROVA ANULADA)
A Lei n° 12.030 de 2009 dispõe sobre as perícias oficiais de natureza criminal, estabelecendo normas gerais para essas perícias. Dentre essas normas, é correto afirmar que
- Aassegura que os peritos oficiais são os médicos legistas, peritos criminais e odonto-legistas.
- Bassegura a autonomia pericial técnica, científica e funcional.
- Cassegura que qualquer médico pode ser perito oficial, independendo de concurso público.
- Dexige formação acadêmica específica para o exercício da medicina legal ad hoc.
- Eassegura que os peritos médicos oficiais são os médicos legistas e odonto-legistas.