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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) — VUNESP 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoRiscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos)
Código
vu068322
Banca
VUNESP
Órgão
PC-RR
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Polícia Civil - Especialidade: Engenharia Civil (PROVA ANULADA)
O exercício de trabalho em condições de insalubridade de grau médio, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a
  1. A10%.
  2. B15%.
  3. C20%.
  4. D30%.
  5. E40%.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — 40%.

Esta resolução diverge do gabarito oficial. A banca deu Letra E; a resolução abaixo sustenta o contrário e explica por quê — ela não foi reescrita para concordar. Acontece nos dois sentidos: há gabarito que cai em recurso e há resolução que erra. Confira na fonte antes de fixar o entendimento.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Adicional de Insalubridade – Graus e Percentuais

Gabarito oficial: letra E (40%). No entanto, de acordo com o art. 192 da CLT, o adicional de insalubridade de grau médio é de 20% do salário mínimo da região. O percentual de 40% corresponde ao grau máximo. Portanto, a resposta correta com base na legislação seria 20% (alternativa C). A banca considerou 40% como gabarito, o que sugere uma troca de graus ou erro de elaboração.

A questão testa o conhecimento dos percentuais do adicional de insalubridade previstos na Consolidação das Leis do Trabalho:

Art. 192CLT

Art. 192 — "O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo."

A tabela abaixo resume os percentuais:

Grau de Insalubridade

Percentual

Mínimo

10%

Médio

20%

Máximo

40%

NÃO CAIA NESSA!

A banca trocou o percentual do grau médio (20%) pelo do grau máximo (40%). Cuidado para não confundir os graus. O adicional de periculosidade é de 30% (art. 193, §1º), o que também pode gerar engano.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O percentual de 10% corresponde ao grau mínimo, não ao médio.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Não há previsão legal de 15% para insalubridade. Os percentuais são exclusivamente 10%, 20% e 40%.

Alternativa C — ✅ Correta (pela lei)

O art. 192 determina 20% para o grau médio. Portanto, a alternativa está correta em termos legais. Contudo, o gabarito oficial aponta 40%.

Alternativa D — ❌ Incorreta

30% é o adicional de periculosidade (art. 193, §1º), não de insalubridade.

Alternativa E — ❌ Incorreta (pela lei) / Gabarito oficial

40% é o percentual para o grau máximo, não para o médio. A banca considerou esta como resposta, mas ela diverge do texto legal.

Conclusão: Pela legislação trabalhista (art. 192 da CLT), o adicional de insalubridade de grau médio é de 20%. O gabarito oficial da banca (40%) está em desacordo com a lei, caracterizando um erro na elaboração da questão.

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