GabaritoA — comete injúria.
Gabarito oficial: letra A (injúria). A banca considerou que imputar fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia configura injúria. Contudo, o conceito técnico-jurídico diverge: a injúria (art. 140 CP) consiste em atribuir qualidade negativa ou ofender a dignidade da vítima, sem imputação de fato específico. Já a difamação (art. 139 CP) é justamente a imputação de fato ofensivo à reputação, ainda que não criminoso. A calúnia (art. 138 CP) exige imputação de fato criminoso falso. Neste caso, o "imputar fato ofensivo e não criminoso" se amolda perfeitamente à difamação.
A banca troca a conduta típica da difamação (imputar fato desonroso) pela injúria (ofensa sem fato). Para a prova, decore: difamação = fato; injúria = qualidade/insulto.
A banca entende que a conduta descrita é injúria. Na visão oficial, mesmo imputando um fato, se ele é ofensivo e não criminoso, enquadra-se na injúria. Entretanto, essa interpretação é minoritária e contraria a literalidade dos arts. 139 e 140 do CP.
A difamação seria a tipificação correta para a imputação de fato ofensivo não criminoso. O gabarito oficial, no entanto, rejeita essa alternativa.
A calúnia exige imputação de fato criminoso falso, o que não ocorre na hipótese (fato não criminoso).
A injúria qualificada (art. 140, § 3º CP) ocorre quando a ofensa envolve raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, o que não foi mencionado.
A conduta é típica (injúria ou difamação), portanto há fato típico.
Conclusão: O gabarito oficial é a letra A, mas o estudante deve atentar para a divergência doutrinária e legal: na maioria das provas, imputar fato ofensivo não criminoso é difamação. A banca VUNESP, neste caso, optou por considerar injúria.
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