Questão de Direito Penal — Lesão corporal e suas diversas modalidades — VUNESP 2022
Direito PenalLesão corporal e suas diversas modalidades
- Código
- vu068381
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-RR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Papiloscopista
Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:
- Ana lesão corporal culposa não se aplica o perdão judicial.
- Bserá de natureza grave, se resultar incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 15 dias.
- Cé possível o juiz substituir a pena privativa de liberdade pela multa, se a lesão, ainda que grave, for praticada em seguida à injusta provocação da vítima.
- Dna lesão oriunda de violência doméstica, incidirá causa de aumento, se a vítima é portadora de deficiência.
- Eé isento de pena o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, desde que não se trate de lesão de natureza grave.