Referência à Escola Clássica da Criminologia
Gabarito: Letra C. O enunciado descreve o criminoso como alguém que "pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem" – essa é a essência da Escola Clássica, que parte do livre-arbítrio e da racionalidade do indivíduo para explicar o crime. Para os clássicos (Beccaria, Bentham), o delito é uma escolha voluntária entre o prazer e a dor, e a pena deve ser proporcional e dissuasória.
A frase do enunciado reflete a visão do criminoso como um ser moralmente responsável, que opta conscientemente pelo desvio, podendo agir de outra forma. Essa concepção é oposta ao determinismo biológico ou social das escolas posteriores.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Escola Contemporânea (criminologia moderna) abrange múltiplas teorias (labelling approach, crítica, etc.) que não se baseiam no livre-arbítrio como causa primária do crime. Muitas vezes enfatizam fatores sociais, econômicos ou de reação social, distanciando-se da ideia de culpa moral pura.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Escola Positiva (Lombroso, Ferri, Garofalo) rejeita o livre-arbítrio e defende o determinismo: o criminoso é um ser anormal, com características biológicas, psicológicas ou sociais que o predispõem ao crime. Não há escolha voluntária, mas sim causas patológicas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Escola Clássica sustenta que o crime resulta de uma escolha racional do indivíduo, que, dotado de livre-arbítrio, opta pelo mal mesmo podendo optar pelo bem. É exatamente o que a frase expressa: o criminoso pecou (agiu contra a lei moral) voluntariamente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Escola Positiva Italiana é uma vertente da Escola Positiva (Lombroso e seguidores), com os mesmos fundamentos deterministas. Não há espaço para a ideia de pecado ou livre escolha; o crime é explicado por causas endógenas ou exógenas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Escola de Política Criminal (ou movimento da Política Criminal, como a de Franz von Liszt) não se dedica a explicar a etiologia do crime, mas sim a formular estratégias de prevenção e repressão. Não possui uma posição específica sobre o livre-arbítrio, mas, historicamente, dialoga com as escolas clássica e positiva, sem adotar a visão moralista individualista.
Conclusão: a descrição é fiel ao pensamento da Escola Clássica, que vê o crime como um ato de livre vontade e responsabilidade moral. Gabarito: Letra C.