Asfixiologia Médico-Legal
Gabarito: letra E. A alternativa correta descreve corretamente a localização das petéquias de Tardieu (equimoses viscerais) nas regiões subconjuntival, subpleural e subepicárdica, sendo um achado clássico nas asfixias mecânicas. As demais alternativas contêm erros conceituais quanto à causa, tempo e sinais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A definição de estrangulamento está correta (constrição do pescoço por laço acionado por força estranha), mas a causa jurídica mais comum é o homicídio, não o suicídio. O enforcamento é que é tipicamente suicida.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A sufocação direta consiste na obstrução dos orifícios respiratórios (boca e narinas) ou vias aéreas superiores, mas não é produzida por submersão (afogamento) nem por constrição cervical. São mecanismos distintos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O tempo para a morte por asfixia varia de acordo com o tipo e intensidade, podendo ser de 5 a 10 minutos em constrição cervical, mas também pode ocorrer morte instantânea por reflexo (inibição). Não há previsão legal de agravante genérico baseado em tempo de 15 minutos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O sinal de Morestin não corresponde à descrição; trata-se de um sinal relacionado a fraturas de base de crânio (equimose mastoidea) ou a outras lesões, não a congestão multivisceral por falência cardíaca.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As petéquias de Tardieu são hemorragias puntiformes típicas das asfixias, localizadas especialmente nas conjuntivas oculares, pleura e epicárdio (coração). Isso está de acordo com a literatura médico-legal.
Gabarito: letra E.