Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — VUNESP 2022

Prevenção penal: geral positiva (integradora)

Gabarito: letra C. O enunciado descreve a função de reafirmar os valores comunitários e a ordem jurídica perante toda a coletividade, o que corresponde à prevenção geral positiva (também chamada de integradora). Diferentemente da prevenção geral negativa (que visa à intimidação pela ameaça da pena), a positiva busca o fortalecimento da confiança no Direito e a internalização dos valores sociais. A banca testa a distinção entre os efeitos da pena sobre a sociedade (geral) e sobre o indivíduo (especial).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Refere-se à prevenção especial negativa, que tem por finalidade a neutralização ou incapacitação do condenado (isolamento do indivíduo para que não reincida). O enunciado não trata de efeitos sobre o apenado, mas sobre a consciência de todos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz respeito à prevenção especial positiva, que busca a ressocialização ou reinserção social do condenado. Novamente, o foco do enunciado é coletivo, não individual.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Prevenção geral positiva ou integradora é exatamente a que se destina a "atingir a consciência de todos, incutindo a necessidade de respeito aos valores mais importantes da comunidade e à ordem jurídica". Essa teoria, associada a autores como Günther Jakobs e Claus Roxin, vê a pena como instrumento de reafirmação da vigência da norma e de integração social.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Prevenção geral negativa (ou por intimidação) visa a dissuadir potenciais criminosos mediante a ameaça da sanção. O enunciado não menciona medo ou intimidação, mas sim a adesão interior aos valores.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Prevenção por intimidação é sinônimo de prevenção geral negativa. Incorre pelos mesmos motivos da alternativa D.