Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2022
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu068661
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Investigador de Polícia
Considere que Aston e Julia são americanos, integrantes de uma banda de rock, e vieram para o Brasil fazer um show. Julia estava grávida de 07 (sete) meses e, por uma intercorrência na gestação, seu filho, Martin, nasceu no Brasil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Martin
- Aserá considerado brasileiro nato somente se residir no Brasil e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, podendo concorrer ao cargo de vereador.
- Bnão pode ser considerado brasileiro nato, pois seus pais estavam no Brasil a trabalho.
- Cpoderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante da carreira diplomática, mas não oficial das Forças Armadas.
- Dpoderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal quando fizer 21 (vinte e um) anos.
- Eserá brasileiro naturalizado se residir no Brasil por pelo menos trinta anos ininterruptos e não tiver condenação penal.