Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — VUNESP 2022
Criminologia›Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
vu068693
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
No Sistema de Justiça Criminal, as tarefas cumulativas de aplicar a lei, manter a ordem pública e prestar serviços à comunidade são atribuídas, principalmente,
Aao ministério público.
Bao poder judiciário.
Cà polícia.
Dà defensoria pública.
Eao sistema carcerário.
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GabaritoC — à polícia.
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Sistema de Justiça Criminal
Gabarito: letra C. As tarefas cumulativas de aplicar a lei, manter a ordem pública e prestar serviços à comunidade são atribuídas principalmente à polícia. Nenhum outro órgão do sistema de justiça criminal reúne essas três funções de forma tão direta.
A questão testa o conhecimento sobre as atribuições típicas de cada instituição no sistema de justiça criminal. A polícia é a força estatal responsável pela prevenção e repressão imediata de ilícitos, pela manutenção da ordem pública (através do policiamento ostensivo e investigativo) e por prestar serviços à comunidade (como atendimento a ocorrências, orientação, e programas de polícia comunitária).
Sistema de Justiça Criminal: Polícia (Aplicar a lei, Manter a ordem pública, Prestar serviços à comunidade); Ministério Público (Acusação e fiscalização); Poder Judiciário (Julgar e aplicar a lei); Defensoria Pública (Assistência jurídica gratuita); Sistema Carcerário (Execução de penas)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Ministério Público exerce a função de acusação e fiscalização da lei, mas não mantém a ordem pública nem presta serviços comunitários diretamente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Poder Judiciário julga e aplica a lei de forma contenciosa, não atuando na manutenção imediata da ordem pública nem na prestação de serviços à comunidade.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A polícia, em sentido amplo, engloba as polícias administrativas (ostensivas) e judiciárias, que atuam na aplicação da lei, na manutenção da ordem e na prestação de serviços à comunidade, como definido constitucionalmente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita aos necessitados, mas não aplica a lei de forma geral nem mantém a ordem pública.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O sistema carcerário (administração penitenciária) é responsável pela execução das penas privativas de liberdade, não atuando na aplicação da lei ou manutenção da ordem pública no espaço urbano.