Classificação de vítimas de Benjamin Mendelsohn
Gabarito: letra E. No caso, Hades era o agressor que simulou um roubo com arma falsa, provocando a reação letal da policial. Segundo Mendelsohn, ele se enquadra como "único culpado" ou "pseudovítima", pois é o responsável direto pela situação que culminou em sua própria morte — não há culpa da vítima real (a policial, que agiu em legítima defesa putativa).
Benjamin Mendelsohn, advogado e criminólogo, propôs uma classificação de vítimas baseada no grau de culpabilidade. As categorias principais são:
Vítima totalmente inocente (vítima ideal): não contribuiu para o crime (ex.: criança vítima de violência).
Vítima menos culpada que o delinquente: contribuiu por negligência ou imprudência (ex.: pedestre distraído atropelado).
Vítima tão culpada quanto o delinquente (vítima voluntária): participa ativamente, como em rixas ou suicídio pactuado.
Vítima mais culpada que o delinquente (vítima por provocação): incita ou provoca o crime (ex.: agressão verbal que leva a agressão física).
Vítima como única culpada (pseudovítima): o agressor é, na verdade, a vítima real; quem sofre o dano era o verdadeiro agressor (ex.: criminoso morto em legítima defesa).
No enunciado, Hades cometeu um roubo (crime) e, ao simular estar armado, fez a policial acreditar que sua vida estava em risco. Ela agiu em legítima defesa putativa (suposição de perigo real). Hades, portanto, é o único culpado pela sua morte — é a pseudovítima.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que Hades é "totalmente inocente ou vítima ideal". Não se aplica: ele estava cometendo um roubo, portanto contribuiu ativamente para o evento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que ele é "tão culpado quanto o delinquente ou vítima voluntária". Não há um delinquente paralelo; ele é o agressor original. A policial é a verdadeira vítima que agiu em defesa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Classifica como "por ignorância ou menos culpada que o delinquente". Hades não agiu por ignorância; sabia que estava cometendo crime. Sua culpabilidade é total, não menor.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aponta "mais culpada que o delinquente ou vítima por provocação". Na provocação, a vítima incita o crime, mas aqui Hades não provocou a policial; ele a atacou. Além disso, a categoria "mais culpada" não chega a ser a única culpada.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Hades é considerado "único culpado ou pseudovítima", pois o evento danoso (sua morte) decorreu exclusivamente de sua conduta criminosa. A policial, ao revidar, era a verdadeira vítima da situação. Essa é a classificação exata de Mendelsohn para casos de legítima defesa contra o agressor.
Gabarito: letra E.