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Questão de Criminologia — Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. — VUNESP 2022

CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.
Código
vu068697
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
A Criminologia Crítica tem, por um de seus postulados,
  1. Ao fundamento consensual da desviação: a criminalidade surge em resposta a um conflito individual.
  2. Bo abolicionismo: descrença no papel desempenhado pelas instâncias de controle social formal.
  3. Ca atitude crítica em relação ao desviado: repulsa em relação ao criminoso comum e atitude pacífica e compreensiva com o delinquente poderoso.
  4. Da mínima relevância da desviação secundária: a consideração de que as instâncias de controle social elidem ocorrências de rotulação e discriminação.
  5. Ea justiça equitativa: a justiça é imparcial e universalista, porém prefere escolher sua clientela dentre aqueles dos mais baixos estratos sociais.
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GabaritoB — o abolicionismo: descrença no papel desempenhado pelas instâncias de controle social formal.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Criminologia Crítica: Abolicionismo

Gabarito: letra B. A Criminologia Crítica tem como um de seus postulados o abolicionismo, que se caracteriza pela descrença no papel das instâncias formais de controle social (polícia, justiça, prisão). Segundo o material de apoio, a teoria crítica subdividiu-se em três grandes correntes: neorrealismo de esquerda, teoria do direito penal mínimo e pensamento abolicionista. O abolicionismo propõe a superação do sistema penal vigente, considerando-o seletivo e reprodutor de desigualdades.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o fundamento da desviação é consensual e que a criminalidade surge de um conflito individual. Isso se opõe à Criminologia Crítica, que vê o crime como um fenômeno socialmente construído e vinculado a conflitos estruturais, não a um consenso.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O abolicionismo é uma das correntes da Criminologia Crítica. Conforme o texto, os abolicionistas "fazem uma crítica arrasadora ao sistema punitivo" e "afirmam que o sistema penal só tem servido para legitimar e reproduzir as desigualdades e injustiças sociais". Portanto, há uma clara descrença nas instâncias formais de controle.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sugere que a Criminologia Crítica teria repulsa pelo criminoso comum e complacência com o delinquente poderoso. Isso é o oposto da crítica: a Criminologia Crítica denuncia que o sistema penal é seletivo e pune preferencialmente os marginalizados, não endossa essa atitude.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a desviação secundária tem "mínima relevância" e que as instâncias de controle "elidem" a rotulação e discriminação. Na verdade, a Criminologia Crítica, influenciada pelo labelling approach, destaca a importância da reação social e da rotulação na produção do desvio. Portanto, a afirmação contradiz o postulado crítico.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Traz uma contradição interna: diz que a justiça é imparcial e universalista, mas prefere escolher sua clientela entre os mais pobres. A Criminologia Crítica justamente questiona essa imparcialidade, mostrando que o sistema penal é seletivo e discriminatório. A formulação é incoerente com a perspectiva crítica.

Gabarito: letra B.

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