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Questão de Direito Penal — Infanticídio — VUNESP 2022

Direito PenalInfanticídio
Código
vu068714
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que
  1. Ainfanticídio é um crime frequente caracterizado por uma gravidez desejada, que posteriormente não foi mais aceita.
  2. Btrata-se de homicídio privilegiado em recém-nascido, tipificado pelo fato de o autor considerar e se aproveitar da condição de vulnerabilidade do parto.
  3. Ctem atenuante na condição biopsicossocial puerperal que associa trauma psicológico, pressão social e o parto desassistido, resultando em estado confusional capaz de levar ao gesto criminoso.
  4. Dos termos “estado puerperal”, “blues puerperal” e “depressão pós-parto” são sinônimos para a condição de alteração da psique pós-parto.
  5. Eo estado puerperal é uma ficção jurídica no intuito de justificar a benignidade de tratamento penal, quando a causa principal é a gestação consequente à violência sexual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — tem atenuante na condição biopsicossocial puerperal que associa trauma psicológico, pressão social e o parto desassistido, resultando em estado confusional capaz de levar ao gesto criminoso.

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