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Questão de Medicina Legal — Toxicologia — VUNESP 2022

Medicina LegalToxicologia
Código
vu068716
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
Considere a seguinte situação hipotética: o Médico Legista recebe solicitação de constatação de embriaguez em condutor de veículo automotor, em indivíduo que se negou à avaliação pelo etilômetro e infere não ter feito uso de bebidas alcoólicas, drogas de abuso ou medicação psicotrópica. Nesta circunstância, pode-se afirmar que
  1. Amanifestações neurológicas representadas por lentidão dos movimentos, inibição relativa da sensibilidade tátil, dolorosa e térmica e fenômenos vagais como o soluço e o vômito são altamente específicos e permitem ao perito a firme convicção do diagnóstico de embriaguez para aquilo que a lei prevê.
  2. Bsão, sucessivamente, fases da embriaguez: subclínica, excitação, confusão, sono, coma e morte.
  3. Ccaso o examinado esteja embriagado de forma fortuita, a imputabilidade ocorrerá independentemente da capacidade de compreensão no momento da ocorrência.
  4. Dmanifestações físicas como congestão das conjuntivas, taquicardia, taquipneia, taquiesfigmia e hálito alcoólico-acético são altamente específicos e permitem ao perito a firme convicção do diagnóstico de embriaguez para aquilo que a lei prevê.
  5. Eé possível concluir por embriaguez baseada na combinação de manifestações físicas e neurológicas combinadas, mesmo que mínimas e independentes de alterações psíquicas, considerando o rigor da lei em relação à embriaguez na condução de veículo automotor.
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GabaritoA — manifestações neurológicas representadas por lentidão dos movimentos, inibição relativa da sensibilidade tátil, dolorosa e térmica e fenômenos vagais como o soluço e o vômito são altamente específicos e permitem ao perito a firme convicção do diagnóstico de embriaguez para aquilo que a lei prevê.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Toxicologia Forense – Embriaguez ao volante

Gabarito: Letra A. As manifestações neurológicas descritas (lentidão dos movimentos, inibição da sensibilidade tátil, dolorosa e térmica, e fenômenos vagais como soluço e vômito) são consideradas pela medicina legal como sinais clínicos específicos que permitem ao perito firmar convicção diagnóstica de embriaguez para os fins do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro. O exame clínico é método válido para certificar o estado de alteração da capacidade psicomotora.

  1. 1Subclínica
  2. 2Excitação
  3. 3Incoordenação/Confusão
  4. 4Letargia
  5. 5Coma
  6. 6Morte
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa descreve corretamente que as manifestações neurológicas, por sua especificidade, fundamentam o diagnóstico clínico de embriaguez, conforme a prática médico-legal e o CTB.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A sequência clássica das fases da embriaguez alcoólica é: subclínica, excitação, incoordenação/confusão, letargia, coma e morte. A alternativa apresenta ordem imprecisa e omite a fase de incoordenação, além de incluir "sono" como fase subsequente à confusão, o que não corresponde à classificação padrão da literatura.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A embriaguez fortuita (caso fortuito ou força maior) pode excluir ou diminuir a imputabilidade. Se completa, torna o agente inimputável (art. 28, §1º do CP); se parcial, semi-imputável (art. 28, §2º do CP). Logo, a imputabilidade não ocorre independentemente da capacidade de compreensão.

Alternativa D — ❌ Incorreta

As manifestações físicas (congestão conjuntival, taquicardia, taquipneia, taquiesfigmia, hálito alcoólico) são consideradas de menor interesse diagnóstico e, isoladamente, não permitem firme convicção de embriaguez (conforme material de apoio: "Um indício isolado não permite ao perito a firme convicção de um diagnóstico de embriaguez para aquilo que a lei prevê").

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora a combinação de manifestações físicas e neurológicas possa subsidiar o diagnóstico, a lei exige alteração da capacidade psicomotora, que abrange também aspectos psíquicos. Afirmar que o diagnóstico é possível independentemente de alterações psíquicas contraria a exigência legal de comprometimento da capacidade de entender e querer.

Gabarito: letra A

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