Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — VUNESP 2022
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- vu068719
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Legista
Assinale a alternativa que cita corretamente os conceitos relacionados ao aborto.
- AO aborto em honoris causa é respaldado pelo ordenamento jurídico brasileiro.
- BA liceidade do aborto terapêutico em condições emergenciais é compulsória ao consentimento da gestante.
- CA antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia figura entre as excludentes do artigo 128 do Código Penal.
- DO aborto sentimental é um procedimento normativo e sua indicação é imediata à constatação do fato que lhe deu causa.
- EO aborto eugênico é previsto no artigo 128 do Código Penal.