Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — VUNESP 2022
Medicina Legal›Tanatologia Forense
Código
vu068736
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
Dos procedimentos relacionados ao óbito de pessoa no território nacional abaixo descritos, assinale a alternativa que apresenta a diretriz correta.
APara a cremação, a declaração de óbito será firmada por 2 (dois) médicos não legistas ou apenas por 1 (um) médico legista.
BUma vez necessária a lavratura do óbito mediado pela declaração de óbito para a inumação de cadáveres, em localidades sem médico, o cadáver será transladado para outra localidade que o possua.
CA diligência visando a exumação cadavérica dar-se-á em até 72 horas da solicitação da autoridade policial e será registrada em auto circunstanciado.
DEm casos de morte violenta, o médico legista indicará elementos para a caraterização da causa jurídica da morte.
EO embalsamamento completo de cadáveres é regulamentado para os óbitos com inumação após 48 horas do óbito.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — Em casos de morte violenta, o médico legista indicará elementos para a caraterização da causa jurídica da morte.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Tanatologia Forense – Procedimentos de Óbito
Gabarito: letra D. Em mortes violentas, o médico legista fornece os elementos para a caracterização da causa jurídica da morte (homicídio, suicídio, acidente), conforme a prática da Medicina Legal. As demais alternativas apresentam erros quanto aos requisitos para cremação, remoção de cadáveres, prazo de exumação e condições para embalsamamento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a cremação exige declaração firmada por 2 médicos não legistas ou apenas 1 médico legista. A regra correta admite a assinatura de 2 médicos (legistas ou não) ou de 1 médico legista – a restrição a "não legistas" é indevida, pois o médico legista também pode compor a dupla de médicos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Em localidades sem médico, a lavratura do óbito é feita pelo registro civil com base em declaração de testemunhas, não havendo necessidade de translado do cadáver para outra localidade. A remoção só ocorre quando exigida para exame necroscópico, não por ausência de médico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A exumação cadavérica deve ser realizada em até 24 horas da autorização judicial (e não 72 horas), salvo determinação contrária do juiz. O prazo de 72 horas é excessivo e não corresponde ao previsto na legislação processual penal.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em mortes violentas, o médico legista, ao realizar a necropsia, descreve as lesões, identifica a causa mortis e oferece elementos essenciais para a caracterização da causa jurídica da morte (homicídio, suicídio, acidente). Embora a conclusão jurídica seja do delegado ou perito criminal, o legista contribui com dados técnicos fundamentais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O embalsamamento completo é obrigatório quando a inumação ocorre após 24 horas do óbito (ou em casos de doenças infectocontagiosas), e não após 48 horas. O prazo de 48 horas está incorreto.
PEGA ESSA DICA!
Decore os prazos típicos: exumação em 24h, embalsamamento para sepultamento após 24h, e para cremação: declaração por 2 médicos ou 1 legista. Esses números são frequentes em provas de Medicina Legal.