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Questão de Direito Penal — Imputabilidade penal — VUNESP 2022

Direito PenalImputabilidade penal
Código
vu068743
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
No que se refere à imputabilidade e responsabilidade penal assinale a alternativa correta.
  1. AA imputabilidade total independe da necessidade da concorrência de fatores além dos praticados pelo autor para a efetivação do delito.
  2. BO indivíduo com transtorno mental, independente do tipo, é considerado inimputável quando comete um delito.
  3. CSendo determinado inimputávavel, o autor de um crime poderá ser submetido a uma medida de segurança, que se assenta na periculosidade.
  4. DÉ considerado inimputável o indivíduo que comete um delito sob coação a que poderia resistir.
  5. EA incapacidade de resistência diante dos impulsos passionais é atenuante da imputabilidade penal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Sendo determinado inimputávavel, o autor de um crime poderá ser submetido a uma medida de segurança, que se assenta na periculosidade.

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