Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — VUNESP 2022
Medicina Legal›Tanatologia Forense
Código
vu068745
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
Coloca-se a seguinte situação: expulsão fetal de concepto em gestação de 18 semanas. A autoridade policial solicita exame necroscópico e identificação de indícios de vida extrauterina. Considerando a situação hipotética proposta, assinale a alternativa correta.
ANão é possível a diferenciação pela docimasia histologia de Balthazard entre o pulmão que respirou e o enfisema putrefativo.
BA constatação da vida extrauterina em exame necroscópico incluirá a docimasia hidrostática pulmonar de Galeno, que em sua segunda fase consiste na imersão de ambos os pulmões e o coração em líquido.
CA reanimação cardiopulmonar e a putrefação não interferem no resultado da docimasia hidrostática.
DA inferência de vida extra-uterina com base na presença de batimentos do cordão umbilical em informações de prontuário hospitalar deve considerar o desprendimento da placenta.
ENa ausência de indícios de vida extrauterina, não há obrigatoriedade de emissão da declaração de óbito.
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GabaritoE — Na ausência de indícios de vida extrauterina, não há obrigatoriedade de emissão da declaração de óbito.
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Tanatologia Forense – Exame Necroscópico e Indícios de Vida Extrauterina
Gabarito: letra E. Para fetos com menos de 20 semanas (como 18 semanas), a ausência de sinais de vida extrauterina dispensa a emissão da declaração de óbito, considerando-se o evento como aborto. As demais alternativas contêm erros técnicos sobre as docimasias e interferências.
Docimasia
O que detecta
Interferência de putrefação/reanimação
Aplicação no caso (18 semanas)
Hidrostática de Galeno
Presença de ar nos pulmões (respiração)
Sim (falsos positivos)
Não aplicável (feto inviável)
Histológica de Balthazard
Surfactante pulmonar
Não (diferencia enfisema putrefativo)
Não aplicável (feto inviável)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que não é possível diferenciar pela docimasia histológica de Balthazard entre pulmão que respirou e enfisema putrefativo. Na verdade, a docimasia de Balthazard detecta a presença de surfactante pulmonar, ausente no enfisema putrefativo, sendo possível tal diferenciação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve a segunda fase da docimasia hidrostática de Galeno como imersão de ambos os pulmões e o coração. A técnica padrão envolve apenas os pulmões (e fragmentos destes); o coração não participa do teste.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Alega que reanimação cardiopulmonar e putrefação não interferem na docimasia hidrostática. Ambas podem introduzir ar nos pulmões, gerando falsos positivos (pulmões flutuam sem que tenha ocorrido respiração verdadeira).
Alternativa D — ❌ Incorreta
A inferência de vida extrauterina por batimentos do cordão umbilical deve considerar o desprendimento da placenta, mas o enunciado não fornece elementos que tornem essa alternativa correta; além disso, o prontuário hospitalar é considerado, mas a ausência de outros sinais torna a alternativa incompleta/incorreta no contexto.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Para gestações com menos de 20 semanas (caso da questão, 18 semanas), na ausência de sinais de vida extrauterina, o feto é considerado aborto espontâneo, não sendo obrigatória a declaração de óbito. O registro é feito como evento perinatal sem nascimento com vida. A regra geral (exigência de DO para natimorto) aplica-se a partir de 20 semanas ou 500g.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a exceção à regra de emissão da declaração de óbito fetal. Muitos candidatos assumem que todo feto expulso exige DO, mas a legislação brasileira (Portaria MS 116/2009) dispensa para gestação < 20 semanas sem sinais de vida. Fique atento ao marco gestacional.