Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — VUNESP 2022
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- vu068747
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Legista
Em uma situação hipotética de desinteligência no trânsito, o condutor 1 investiu contra outros 2 condutores, insultando-os e aplicando golpes com as mãos. Como resultado, o condutor 2 apresentou uma equimose periorbitária. O condutor 3 teve um par de óculos solares quebrado. Foi realizado boletim de ocorrência policial, no qual o condutor 1 admitiu ter agido de maneira inoportuna e confirmou a agressão. O condutor 2 colocou que preferiria não realizar exame de corpo de delito, mas que iria ao hospital para avaliação. O condutor 3 fez questão de realizar exame de corpo de delito. Duas testemunhas presenciaram a ocorrência. Considerando a situação acima, responda a alternativa correta.
- ASe o condutor 2 realizar o exame de corpo de delito após 15 dias e a equimose tiver desaparecido, o delegado deverá fundamentar a materialidade da lesão corporal pela prova testemunhal.
- BEstando impossibilitada a realização de corpo de delito por perito oficial, o exame poderá ser realizado por dois outros profissionais de nível superior idôneos habilitados.
- CA realização de exame de corpo de delito no condutor 2 é desnecessária, haja vista a confissão do condutor 1.
- DA avaliação de corpo de delito no condutor 3 terá como conclusão lesão corporal leve.
- ESe o condutor 2 resolver realizar o exame de corpo de delito após 60 dias, o mesmo poderá ser fundamentado por exame complementar direto àquele realizado no ambiente hospitalar.