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Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — VUNESP 2022

Medicina LegalTanatologia Forense
Código
vu068749
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
Um homem de 54 anos privado de liberdade em regime fechado apresentou quadro clínico sugestivo de neoplasia maligna. Internado em ambiente hospitalar para investigação, foi evidenciada uma massa pulmonar com obstrução de vias aéreas e consequente infecção pulmonar compatível com etiologia bacteriana. O indivíduo evoluiu ao óbito ainda em ambiente hospitalar. Considerando a situação acima descrita, indique a alternativa correta.
  1. AEm se tratando de óbito por causa natural identificada em exames complementares, ocorrida em ambiente hospitalar, é dever do médico que assistiu ao óbito a emissão da declaração de óbito.
  2. BEm se tratando de óbito por causa natural, sendo a causa não claramente determinada, ocorrido em ambiente hospitalar, o caso deverá ser encaminhado à necropsia no serviço de verificação de óbitos da localidade, sendo a declaração do óbito emitida pelo médico patologista que executou a necrópsia.
  3. CEm se tratando de óbito por causa natural em indivíduo privado de liberdade, a declaração de óbito deverá ser emitida pelo responsável médico do atendimento carcerário.
  4. DA declaração de óbito poderá ser emitida por qualquer médico que assistiu e acompanhou o doente no ínterim da investigação clínica e diagnóstica. Porém, o caso deverá ser posteriormente encaminhado ao instituto médico legal para realização de corpo de delito indireto, juntamente com cópia do prontuário médico, cópias dos laudos dos exames complementares e da declaração de óbito.
  5. EEmbora se trate de óbito por causa natural, o caso deverá ser encaminhado à necropsia no instituto médico legal, considerando o contexto do indivíduo privado de liberdade, sendo a declaração de óbito emitida pelo médico legista que executou a necrópsia.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Em se tratando de óbito por causa natural identificada em exames complementares, ocorrida em ambiente hospitalar, é dever do médico que assistiu ao óbito a emissão da declaração de óbito.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tanatologia Forense – Declaração de Óbito (DO) em Morte Natural Hospitalar

Gabarito: letra A. Em óbito por causa natural, identificada por exames complementares, ocorrido em ambiente hospitalar, o médico que assistiu o paciente é o competente para emitir a declaração de óbito (DO). A condição de privado de liberdade, por si só, não desloca a competência para o IML ou para o médico carcerário, desde que a causa seja natural e claramente determinada. A banca explora a confusão entre morte natural hospitalar (DO pelo médico assistente) e mortes violentas ou suspeitas (IML) ou com causa indeterminada (SVO).

NÃO CAIA NESSA!

A crença comum de que toda morte de preso exige necropsia no IML é desmentida quando a causa é natural e foi diagnosticada em vida. A alternativa E explora exatamente esse viés. Lembre-se: a necessidade de IML decorre da natureza violenta ou suspeita da morte, não do mero status de custódia.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa espelha a regra geral: causa natural identificada, óbito hospitalar → emissão da DO pelo médico que assistiu o óbito. É o previsto nas normas do Conselho Federal de Medicina e na prática médico-legal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A hipótese de causa não claramente determinada (morte natural sem diagnóstico definido) exige encaminhamento ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO). No caso, contudo, a causa foi identificada por exames complementares, afastando a necessidade do SVO.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A DO não é emitida pelo "responsável médico do atendimento carcerário", pois o óbito ocorreu em hospital, sob assistência de outro médico. O médico do presídio não assistiu o paciente no momento da morte.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A DO não pode ser emitida por "qualquer médico" que acompanhou a investigação: exige-se que seja o médico que assistiu o óbito (ou, na falta, o médico do serviço onde ocorreu o óbito). Além disso, o encaminhamento ao IML para "corpo de delito indireto" é desnecessário quando a causa é natural e já esclarecida.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora o falecido fosse privado de liberdade, a morte natural hospitalar com causa determinada não impõe necropsia no IML. O IML atua em mortes violentas (homicídio, suicídio, acidente) ou suspeitas; a condição de preso, isoladamente, não torna a morte suspeita quando há diagnóstico conclusivo de doença natural.

✅ Gabarito: letra A – a única que corretamente atribui a emissão da DO ao médico assistente, sem exigir procedimentos desnecessários (SVO ou IML).

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