O ramo da medicina legal que aborda temas subsidiários que sustentam e explicam certos institutos jurídicos nos quais o conhecimento médico e biológico faz-se necessário é denominado:
AMedicina Legal Legislativa.
BMedicina Legal Doutrinária.
CMedicina Legal Pericial.
DMedicina Legal Filosófica.
EMedicina Legal Criminalística.
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GabaritoB — Medicina Legal Doutrinária.
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Medicina Legal – Classificação Histórica
Gabarito: letra B. A Medicina Legal Doutrinária é o ramo que, segundo a classificação histórica, trata de temas subsidiários que sustentam e explicam institutos jurídicos nos quais o conhecimento médico e biológico é necessário, sendo mais uma ordem do pensar do que do agir. A descrição fornecida no enunciado corresponde exatamente a essa definição, conforme consta no conteúdo de apoio.
A questão cobra o conhecimento sobre as divisões da Medicina Legal sob o prisma histórico, que a divide em quatro ramos: Pericial, Legislativa, Doutrinária e Filosófica. A alternativa correta é a que melhor se encaixa na descrição: "temas subsidiários que sustentam e explicam certos institutos jurídicos onde o conhecimento médico e biológico faz-se necessário".
Conteúdo de apoio:
A classificação sob o prisma histórico... divide em Medicina Legal Pericial, Medicina Legal Legislativa, Medicina Legal Doutrinária e Medicina Legal Filosófica. A Medicina Legal Doutrinária – de caráter mais refinado e compromisso com a ordem do pensar – teve início entre nós com Afrânio Peixoto... Trata de temas subsidiários que sustentam e explicam certos institutos jurídicos onde o conhecimento médico e biológico faz-se necessário e, por isso, ela é, na verdade, bem mais uma ordem do pensar do que do agir.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Medicina Legal Legislativa. Este ramo contribui na elaboração e revisão de leis em que se disciplinam fatos ligados às ciências biológicas ou afins. Não se dedica a temas subsidiários que explicam institutos jurídicos, mas sim à produção normativa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Medicina Legal Doutrinária. Conforme o trecho citado, ela trata exatamente dos temas subsidiários que sustentam e explicam institutos jurídicos, sendo uma ordem do pensar. Portanto, é a resposta correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Medicina Legal Pericial. Também chamada de Medicina Forense ou Judiciária, é a forma mais antiga e está voltada aos interesses periciais da administração da Justiça, ou seja, à prática de exames e laudos. Não corresponde à descrição teórica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Medicina Legal Filosófica. Este ramo, mais recente, discute questões de Ética, Moral e Bioética, ou faz ensaios epistemológicos sobre o agir médico-legal. Não se encaixa na definição de temas subsidiários que explicam institutos jurídicos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Medicina Legal Criminalística. A Criminalística é uma divisão profissional, não histórica. Ela se ocupa da perícia de vestígios materiais, especialmente em locais de crime, e não tem o caráter doutrinário descrito.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as quatro divisões históricas: Pericial, Legislativa, Doutrinária e Filosófica. Associe cada uma a uma palavra-chave: Pericial → prática pericial; Legislativa → elaboração de leis; Doutrinária → teoria e fundamentos; Filosófica → ética e moral. Assim, na hora da prova, você identifica rapidamente qual é qual.