Questão de Direito Processual do Trabalho — Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho — VUNESP 2022
Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Código
- vu068820
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PRUDENCO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Pleno
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo, ou ainda à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso à regra geral, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. Essa decisão:
- Adeverá ser fundamentada, proferida antes da abertura da instrução e a requerimento da parte.
- Bindependentemente de ser fundamentada, deverá ser proferida durante a fase de instrução e a requerimento da parte.
- Cdispensa fundamentação, mas deverá ser proferida durante a fase de instrução, independentemente de requerimento das partes.
- Dnão poderá implicar adiamento de audiência.
- Edeverá ser fundamentada, proferida até a data do julgamento, independentemente de requerimento das partes.