Questão de Enfermagem — Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas — VUNESP 2022
EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
- Código
- vu069152
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PRUDENCO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
A participação da comunidade no SUS é uma das diretrizes da Constituição Federal de 1988 e da implantação do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito das instâncias dessa participação.
- ADesde que foi criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde mudou a composição, mas manteve o seu caráter consultivo e seus objetivos.
- BA Lei nº 8.142 definiu a participação da comunidade instituindo as Conferências e os Conselhos de Saúde.
- CO Conselho Nacional de Saúde existe legalmente desde 1937 e, portanto, já havia definição de como se daria a participação da comunidade.
- DO Conselho Nacional de Saúde é presidido pelo Ministro da Saúde, salvo nos casos em que renuncie a este cargo.
- EOs conselhos de saúde têm em sua composição, obrigatoriamente, representantes de pessoas com doenças crônicas.