Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2022
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu069186
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Bebedouro - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Escola
A presença nos dias letivos garante o acompanhamento do ensino com mais facilidade pelos alunos e evita frustrações causadas por atrasos com relação aos demais colegas. Toda unidade escolar deve zelar pela frequência de seus estudantes, controlando-a. Tal fato é tão importante que os artigos 24-VI e 31-V da LDB, Lei nº 9.394/96, exigem uma frequência mínima do total de horas de
- A75% no ensino fundamental e na pré-escola.
- B60% no ensino fundamental e na pré-escola.
- C65% no ensino fundamental e 55% na pré-escola.
- D75% no ensino fundamental e 60% na pré-escola.
- E100% no ensino fundamental e pré-escola, admitindo ausências somente com justificativa médica.