Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Francisco Morato (São Paulo) — VUNESP 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Francisco Morato (São Paulo)
- Código
- vu069243
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Morato - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
É correto afirmar que a Lei Complementar no 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco Morato
- Anão define os tipos de Zonas Especiais.
- Bdefine os tipos de Zonas Especiais, mas não delimita as localizações.
- Cestabelece que Zonas Especiais serão delimitadas em 180 dias.
- Ddelimita as Zonas Especiais por meio da descrição de suas poligonais.
- Eestabelece que Zonas Especiais não devem ser criadas por um prazo de 10 anos.