Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — VUNESP 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
- Código
- vu069417
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guarulhos - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Com relação aos crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
- Aos crimes são todos de ação penal pública condicionada.
- Bnão constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento do idoso.
- Calguns crimes são culposos.
- Dexistem alguns crimes de ação penal privada.
- Eos crimes são todos apenados com reclusão.