Questão de Direito Penal — Perseguição — VUNESP 2022
Direito PenalPerseguição
- Código
- vu069421
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guarulhos - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” é
- Aum fato atípico em razão de ausência de previsão legal.
- Bum crime apenado com reclusão que somente se procede mediante representação.
- Cuma causa de aumento de pena no crime de constrangimento ilegal.
- Duma forma de violência psicológica apenada com detenção.
- Euma qualificadora no crime de ameaça.