Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2022
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu070063
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Jundiaí - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Português
Em relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualmente vigente (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.
- AA Educação Básica é obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade e se organiza em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- BÉ garantido aos alunos um ensino livre de posicionamentos ideológicos, lastreado na pluralidade e na diversidade de crenças de toda e cada família.
- CEm todas as etapas e modalidades da Educação Básica, mantém-se a obrigatoriedade da instrução em Língua Portuguesa, garantindo-se, em contextos específicos, o ensino de línguas indígenas e da Língua Brasileira de Sinais no contraturno escolar.
- DMediante requerimento prévio, é garantido aos alunos o direito de se ausentarem de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de suas religiões, seja vedado o exercício de tais atividades.
- EO ensino a distância é modalidade permitida a partir do ensino fundamental, desde que cumpridas todas as exigências na manutenção de polos e na execução do Plano Nacional de Ensino a Distância para o Ensino Fundamental.