Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu070336
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Piracicaba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Escola
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte, dentre outras, em sofrimento físico é considerada, segundo o art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990),
- Alesão corporal.
- Bcastigo físico.
- Cdelinquência.
- Dato infracional.
- Edelito.