Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — VUNESP 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- vu070376
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Diante do cenário do envelhecimento ativo na sociedade, é extremamente importante conhecer e viabilizar o acesso ao Estatuto do Idoso, sobretudo numa situação na qual estes necessitam de serem atendidos em suas necessidades. O Estatuto do Idoso – lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com a alteração dada pela Lei n° 13466, de 12 de julho de 2017, o artigo 15 passa a vigorar acrescido § 7° que versa que, em todo atendimento de saúde, terão prioridade sobre os demais idosos, exceto em casos de emergência, os que possuem idade acima de:
- A80 anos.
- B65 anos.
- C70 anos.
- D90 anos.
- E75 anos.