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Questão de Serviço Social — Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 — VUNESP 2022

Serviço SocialLei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Código
vu070390
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
O benefício de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para essa designação, a lei prevê como família
  1. Aum grupo de pessoas unidas por laços afetivos e/ou de parentesco, e/ou consanguíneos.
  2. Bos irmãos e pais que convivem no mesmo lar e possuem relações afetivas entre si.
  3. Cas mães que vivem com seus filhos sozinhas e que têm em suas histórias a perda do poder familiar.
  4. Das pessoas unidas por laços de parentesco e/ou consanguíneos que possuem relações duradouras entre si.
  5. Ecomposta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a m adrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e e nteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a m adrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e e nteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

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