Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu070416
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
O Art. 15 da LDBEN (Lei n° 9.394/96) estabelece que “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”. A respeito desse tema, Libâneo (2004) afirma que a autonomia da escola é sempre relativa porque ela é parte de um sistema, e acrescenta que, para a efetiva concretização dessa autonomia no contexto escolar, é necessário destacar a relevância da participação dos diferentes segmentos que o integram, por meio
- Ada presença vigilante e exigente do diretor da escola, cobrando de cada um a realização de suas tarefas.
- Bda definição das metas anuais, pela assembleia da APM, Associação de Pais e Mestres.
- Cda definição clara dos direitos, dos deveres e das atribuições de cada segmento.
- Ddo planejamento coletivo e da possibilidade de gestão democrática.
- Ee um clima organizacional acolhedor de críticas e de sugestões.