Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.973 de 2000 - Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários — VUNESP 2022
Legislação FederalLei nº 9.973 de 2000 - Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários
- Código
- vu070699
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006.
- AExpor preços com as cores das letras e do fundo idêntico ou semelhante está dentro da legalidade.
- BAdmite-se expor informação redigida na vertical.
- CNo caso de outorga de crédito, deverão ser discriminados exclusivamente o valor total a ser pago com financiamento, o número e valor das prestações e os juros.
- DOs preços dos produtos e serviços expostos à venda devem ficar sempre visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público.
- ENa hipótese de utilização do código de barras para apreçamento, dispensa-se a indicação da localização dos leitores óticos por cartazes suspensos.